Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao site da Veríssimo Viana Advogados. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização de nosso site, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos em ou através de vv.adv.br. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.
O site da Veríssimo Viana Advogados tem como objetivo principal fornecer informações sobre nossos serviços jurídicos, áreas de atuação, equipe e conteúdo relevante na área do direito. As informações contidas neste site são de caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico. Para obter aconselhamento jurídico específico, é necessário entrar em contato direto com nossos profissionais.
Estes Termos de Uso foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), buscando garantir a transparência e a segurança na relação entre o usuário e o site.
 

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site vv.adv.br, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos, você não deve utilizar o site. A utilização continuada do site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Uso será considerada como aceitação dessas alterações. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer modificações.
 

3. Uso do Site

O site vv.adv.br destina-se a fornecer informações gerais sobre os serviços jurídicos da Veríssimo Viana Advogados. O usuário concorda em utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira, estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. É proibido:
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Assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência.
Enviar informações falsas ou enganosas.
Carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado para afetar a funcionalidade ou operação do site ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet.
Coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas.
Fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping.
Interferir ou contornar os recursos de segurança do site ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet.
Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do site ou de qualquer serviço relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
 

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site vv.adv.br, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Veríssimo Viana Advogados ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. A compilação de todo o conteúdo neste site é de propriedade exclusiva da Veríssimo Viana Advogados e protegida pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
Você não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito de nossa parte.
 

5. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Veríssimo Viana Advogados. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Veríssimo Viana Advogados não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
Aconselhamos vivamente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visitar.
 

6. Isenção de Garantias

O site vv.adv.br é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou curso de desempenho. A Veríssimo Viana Advogados não garante que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o site ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.
 

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Veríssimo Viana Advogados, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes (i) do seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site; (ii) de qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site; (iii) de qualquer conteúdo obtido do site; e (iv) de acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo que um remédio aqui estabelecido seja considerado ter falhado em seu propósito essencial.
 

8. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Veríssimo Viana Advogados e seus licenciadores e licenciados, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e diretores, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (i) seu uso e acesso ao site, por você ou por qualquer pessoa usando sua conta e senha; (ii) uma violação destes Termos; ou (iii) conteúdo postado por você no site.
 

9. Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso site após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o site.
 

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de suas disposições sobre conflitos de leis. Você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais localizados na cidade de [Inserir Cidade e Estado do Escritório], Brasil, para a resolução de quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao uso do site.

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