Como é a tributação de ICMS em infoprodutos?

O crescimento cada vez mais acelerado do mercado online, principalmente do setor de e-commerce nos últimos anos, abriu possibilidades para a comercialização dos infoprodutos.

Esses são produtos digitais, que tendem a contar com uma abordagem simples, mas muito rentável para os empreendedores do mundo online.

 

A maioria desses materiais é prestação de serviços, como consultorias, livros digitais ou vídeoaulas, tributados pelo ISS (Imposto Sobre Serviços), que é um imposto municipal.

Para ser enquadrado no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é preciso definir o produto como venda de mercadoria.

 

O fisco estadual tem uma série de regras que devem ser seguidas, para isso você deve consultar se o infoproduto se encaixa na definição.

 

Além disso, os infoprodutores que têm um faturamento bruto mensal no valor de até R$ 1.903,99, podem atuar como pessoa física sem a incidência de tributação sobre a renda.

 

Caso o faturamento seja maior, é indicado a análise caso a caso por um profissional qualificado, para definir se será vantajosa a abertura de uma empresa e qual o regime tributário mais adequado.

 

Por Equipe Tributária VV

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