Produtores podem renegociar dívidas
A falta de chuvas em 2023 gerou preocupações entre os agricultores de todo o país. Em algumas regiões por falta de chuvas; em outras, pelo excesso. Em entrevista ao portal de notícias Amplitude News, de Juara (MT), a advogada Bruna Ferro falou sobre o assunto, apontando mecanismos legais que podem ser buscados pelos produtores rurais.
Conforme a reportagem, foi declarada situação de emergência em 27 municípios em Mato Grosso. Municípios como Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã foram afetados. O decreto permite que a cadeia produtiva busque renegociação de dívidas e acesse recursos do Governo Federal.
A escassez de chuvas prejudicou o desenvolvimento das plantas, resultando em uma redução de cerca de 50% na produção agrícola da safra 2023/2024. O setor representa 24% do PIB brasileiro. A advogada Bruna Ferro, do Escritório Veríssimo & Viana Advogados, destacou a preocupação, ressaltando que a sociedade será impactada economicamente. Produtores enfrentam dificuldades financeiras e podem buscar proteção legal, especialmente no contexto do direito bancário.
Bruna Ferro explicou que produtores podem solicitar a prorrogação de parcelas de empréstimos sem aplicação de juros adicionais. Essa negociação é inegociável no caso de prejuízos causados pelas chuvas. Recomenda-se que pessoas leigas no assunto busquem assessoria jurídica especializada para garantir a melhor estruturação dessas negociações.
Acesse reportagem: Amplitude News
