O endividamento crescente no Brasil e estratégias para renegociar dívidas

COMO RENEGOCIAR DÍVIDAS?
Com o endividamento em níveis alarmantes no Brasil, especialistas alertam para a importância da renegociação de dívidas como uma medida crucial para amenizar os impactos negativos na economia e na vida dos brasileiros. Em entrevista à TV Amplitude/Record, de Juara (MT), os advogados Acir Marcondes e Bruna Ferro, do escritório Veríssimo & Viana Advogados, abordaram o tema, oferecendo dicas para os diferentes públicos.

Um problema crônico em crescimento
Segundo os advogados, o endividamento não é um problema novo no Brasil. Ano após ano, bancos lucram cada vez mais, enquanto empresas, produtores rurais e pessoas físicas se endividam. A situação se torna ainda mais preocupante quando esses indivíduos contraem empréstimos desnecessários com juros exorbitantes, gerando uma bola de neve de inadimplência.

Em 2024, essa bola de neve parece ter crescido ainda mais, impactando diretamente os consumidores, empresas e produtores rurais. “Consumidores em geral sofrem para pagar contas básicas, como farmácia e supermercado, e muitas vezes recorrem ao cheque especial para cobrir essas despesas, aumentando ainda mais o endividamento”, destaca o advogado Acir Marcondes, especialista em Direito Bancário.

As empresas também não estão imunes ao problema. Dados da Serasa revelam que quase 7 milhões de empresas estão endividadas no país, e as pequenas empresas, que geram a maior parte dos empregos e pagam a maior parte dos tributos, são as mais afetadas.

O papel das instituições financeiras e do governo
Diante desse cenário, surge a pergunta: qual o papel das instituições financeiras e do governo na resolução desse problema?
Segundo o advogado, especialista em Direito Bancário, muitas políticas são discutidas, mas poucas são realmente aplicadas. O programa Desenrola Brasil, lançado no ano passado com a promessa de resolver a vida de quase 80% dos brasileiros endividados, teve baixa adesão, principalmente devido à influência das instituições financeiras e porque os descontos oferecidos foram mais baixos do que aqueles que foram prometidos.

O advogado defende que as “instituições financeiras e o governo precisariam implementar uma normatização mais efetiva da redução de juros e observar as leis que tratam da capacidade de pagamento dos devedores”.

Formalização e documentação são essenciais
A advogada Bruna Ferro, acrescenta que, para renegociar dívidas, tanto pessoas físicas quanto jurídicas devem formalizar um pedido de acordo, documentando e demonstrando sua capacidade de pagamento. É importante garantir a sobrevivência mínima do devedor e, no caso de produtores rurais, levar em consideração as perdas da safra e os prejuízos sofridos.

Dicas específicas para produtores rurais
Em casos de quebra de safra, os produtores rurais precisam providenciar um laudo que demonstre os prejuízos sofridos. “Esse laudo ajudará a determinar a carência para o início dos pagamentos e o tempo necessário para quitar a dívida com a produção futura. Uma assessoria jurídica é fundamental para que os produtores rurais se organizem e honrem a prorrogação da dívida”, aponta a advogada.

Conclusão
A renegociação de dívidas é uma ferramenta essencial para amenizar os impactos negativos do endividamento no Brasil. Formalização, documentação e assessoria especializada são fatores importantes para o sucesso do processo.

Clique no vídeo e confira entrevista!

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