Produtores rurais poderão emitir debêntures incentivadas para projetos de irrigação

Mais uma modalidade de investimento que poderá beneficiar tanto agricultores que precisam de recursos financeiros mais baratos quanto investidores que buscam um retorno mais atrativo para o seu capital.

Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou a portaria nº 2.127/2022, que estabeleceu as regras para que o produtor rural consiga recursos financeiros por meio da emissão de debêntures incentivados no setor de irrigação.

 

DEBÊNTURES INCENTIVADAS PARA IRRIGAÇÃO

Debêntures incentivadas são uma modalidade de investimento similar à renda fixa, mas que é mais atrativa aos investidores por causa de seus juros. Nas debêntures incentivadas, o investidor não precisa pagar imposto de renda, e empresta dinheiro a uma empresa (nesse caso ao agricultor), que promete devolvê-lo em um certo prazo, porém com um valor acrescido de juros.

Portanto, além de ser uma modalidade de investimento mais segura e previsível do que a renda variável, há também incentivos fiscais que tornam esse recurso ainda mais atrativo aos investidores.

 

RECURSO MAIS BARATO PARA O PRODUTOR

O agricultor, por outro lado, que está com planos estruturados e precisa de capital imediato, pode encontrar nas debêntures uma forma de capitalização mais barata do que o financiamento bancário, com condições de pagamento que costumam mirar o médio ou longo prazo.

A portaria publicada pelo MDR estabeleceu os requisitos e procedimentos para considerar como prioritários certos projetos de infraestrutura direcionados ao setor de irrigação em cultivos agrícolas, viabilizando a formatação da operação e o recebimento de investimento de forma mais rápida.

Em linhas gerais, os critérios apresentados pela portaria são:

  1.  projetos que criem condições ideais à prática de irrigação em cultivos agrícolas,
  2. submissão ao Ministério do Desenvolvimento Regional,
  3.  a submissão deve ser feita por Sociedade por Ações, com capital aberto ou não, de acordo com a Lei 12.431.

Para mais informações, consulte o advogado de sua confiança.

 

Lorenzo Pazini, da Equipe V&V

Veja também:

WeCreativez WhatsApp Support
Nossa equipe está preparada para responder todas as suas dúvidas
👋 Olá, como podemos te ajudar?

Inscreva-se em nossa Newsletter

Cadastre seu email abaixo e receba tudo em primeira mão