O Direito Empresarial, de forma resumida, é a disciplina que regulamenta as relações jurídicas empresariais.
Assim como os demais ramos do direito, utiliza contratos para o bom desenvolvimento dos negócios.
Mas afinal, para que servem os contratos empresariais?
Os contratos possuem a função de estabelecer regras e direitos, que devem ser cumpridos pelas partes envolvidas, tendo como foco evitar/prevenir conflitos desnecessários e dar maior segurança jurídica aos parceiros comerciais.
Quais são os contratos mais utilizados no Direito Empresarial?
- Contrato Social;
- Acordo de Sócios;
- Contrato de Trabalho;
- Contratos Comerciais.
Quais as consequências da falta de contrato?
A ausência de um contrato não protege os interessados, caso ocorra eventual descumprimento do acordado e torna muito mais difícil a solução da controvérsia.
Logo, diante da falta de um contrato, caso seja necessário envolver o Poder Judiciário para a solução do conflito, o empresário poderá se deparar com uma decisão não adequada ao caso.
Portanto, torna-se essencial que, havendo negociações, os empresários busquem profissionais habilitados e especializados para a redação de seus contratos.
Lembre-se: um advogado especializado e atuante na área saberá conduzir a negociação e trará mais segurança jurídica nas relações comerciais.
Por Lorena Prina (OAB/PR 97.878), da Equipe V&V Advogados
