Qual a importância dos contratos nas negociações empresariais?

O Direito Empresarial, de forma resumida, é a disciplina que regulamenta as relações jurídicas empresariais.

Assim como os demais ramos do direito, utiliza contratos para o bom desenvolvimento dos negócios.

 

Mas afinal, para que servem os contratos empresariais? 

Os contratos possuem a função de estabelecer regras e direitos, que devem ser cumpridos pelas partes envolvidas, tendo como foco evitar/prevenir conflitos desnecessários e dar maior segurança jurídica aos parceiros comerciais.

 

Quais são os contratos mais utilizados no Direito Empresarial?

  1. Contrato Social;
  2. Acordo de Sócios;
  3. Contrato de Trabalho;
  4. Contratos Comerciais.

 

Quais as consequências da falta de contrato?

A ausência de um contrato não protege os interessados, caso ocorra eventual descumprimento do acordado e torna muito mais difícil a solução da controvérsia.

Logo, diante da falta de um contrato, caso seja necessário envolver o Poder Judiciário para a solução do conflito, o empresário poderá se deparar com uma decisão não adequada ao caso.

Portanto, torna-se essencial que, havendo negociações, os empresários busquem profissionais habilitados e especializados para a redação de seus contratos.

Lembre-se: um advogado especializado e atuante na área saberá conduzir a negociação e trará mais segurança jurídica nas relações comerciais.

 

Por Lorena Prina (OAB/PR 97.878), da Equipe V&V Advogados

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