O contrato social é a certidão de nascimento da empresa. Trata-se de um documento legal, registrado na Junta Comercial, e que estabelece as fundações da nova sociedade.
Antes da elaboração do documento, porém, é importante avaliar alguns pontos que deverão ser respondidos pelos sócios do empreendimento:
1) Como será feita a divisão de cotas na sociedade?
2) Qual será o valor do aporte de cada sócio?
3) Como será feito o pagamento de pró-labore e a distribuição de lucros?
4) Quem irá administrar a empresa?
5) Quais as atividades principais da empresa?
Além disso, é importante que o contrato social tenha previsão e a motivação para exclusão de sócios e também indique a existência de acordo de sócios, quando aplicável.
Vale lembrar que o sucesso de um negócio começa muitos antes do início das suas atividades. E o primeiro passo é justamente a elaboração do contrato social. Por isso, além de contar com um suporte jurídico em sua elaboração, recomenda-se discutir, em detalhes, os termos que irão constar nesse documento.
Por Thiago Kellermann