Produtor rural, atenção a estes 3 cuidados ao firmar contrato com pagamento em produto

É muito comum nos contratos do agronegócio, seja de parceria rural, arrendamento ou até mesmo tratando-se de compra e venda, que o pagamento seja acordado em cabeças de gado ou então em sacas de um determinado produto. Trata-se do contrato rural com pagamento em produto.

Essa prática permite simplificar uma determinada operação, sem que as partes tenham que vender diretamente os produtos ao mercado para se capitalizarem e assim realizarem o pagamento em dinheiro.

No entanto, no momento de realizar esse tipo de contrato é importante tomar algumas precauções a fim de assegurar o recebimento de um produto adequado e assim evitar prejuízos ou dores de cabeça no futuro.

 

CONTRATO RURAL COM PAGAMENTO EM PRODUTO

Visando auxiliar nessa definição, separamos 3 dicas para este tipo de contrato. Confira:

  • Especifique o que será dado como pagamento.
  • Defina forma para conversão em dinheiro.
  • Estabeleça quem será responsável pelo transporte.

 

  1. Seja claro e detalhista na especificação do que será dado como pagamento

Não poupe detalhes para especificar o que que será concedido como pagamento.

Tratando-se de animais, especifique a raça, o porte, o sexo, a idade e até o peso aproximado, se possível.

Caso seja utilizada uma determinada quantidade de produto, especifique a variedade, a quantidade, se será em sacas, quilogramas, bag etc.

 

  1. Defina uma forma para conversão do produto em dinheiro

Caso a outra parte venha a descumprir sua obrigação, será muito importante que o contrato estabeleça uma forma de converter o valor do produto em dinheiro, de modo a facilitar a cobrança judicial do débito.

Nesse caso, defina um índice para cotação do produto, pode ser de preços da bolsa de valores ou então o preço dado por um determinado comprador (frigorífico ou cooperativa), por exemplo.

Também é importante definir a data em que ocorrerá a conversão. Pode ser na data do inadimplemento ou então em uma outra acordada entre as partes, o importante é que ela conste expressamente em contrato.

 

  1. Estabeleça quem será responsável pelo transporte do produto e onde será a entrega

Diferentemente de dinheiro, que pode ser facilmente transferido de uma conta para outra em instantes, quando tratamos de pagamento em produtos temos que considerar quem será responsável por pagar o custo do transporte e também qual será o local de entrega.

No mais, sempre conte com a orientação de um advogado especialista para te auxiliar com a elaboração de contratos com pagamento em produtos. Isso pode evitar muitos problemas no futuro.

 

POR THIAGO KELLERMANN e RAFAEL VERÍSSIMO

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