Sua empresa possui Acordo de Sócios com cláusula de não concorrência?
Se sua resposta for não, então fique atento. Você pode precisar.
A cláusula de não concorrência é muito comum nos acordos de sócios, pois tem por objetivo principal resguardar a empresa da concorrência criada por um sócio que tenha deixado a sociedade.
Vejamos essa história que ilustra as consequências da falta desta cláusula da não concorrência em um Acordo de Sócios.
MARCOS PERDEU TUDO PELA FALTA DA CLÁUSULA DA NÃO CONCORRÊNCIA
Marcos (personagem fictício) investiu anos de trabalho em seu negócio, criou novos produtos, enfrentou inúmeros obstáculos nos primeiros anos de sua empresa, mas nada comparável ao que viria pela frente após uma divergência com seu sócio.
Este, ao deixar a sociedade, tendo conhecimento sobre o funcionamento do setor em que atuava, conhecendo fornecedores, clientes e parceiros, montou outra empresa do mesmo segmento.
Marcos passou a enfrentar, não somente um novo concorrente, mas alguém que efetivamente tinha condições de retirar-lhe do mercado, pois seu ex-sócio atuava diretamente no seu nicho e junto aos seus principais clientes.
A falta de uma simples cláusula em seu Acordo de Sócios custou a Marcos o seu negócio, que veio a fechar as portas seis meses depois.
CLÁUSULA DA NÃO CONCORRÊNCIA PRESERVA A EMPRESA
Essa história do Marcos ilustra bem a importância do Acordo de Sócios, bem como da observação desta cláusula de não concorrência, que não pode faltar no contrato de qualquer empresa.
Afinal, a cláusula de não concorrência é incluída nos Acordos de Sócios a fim de que o sócio que venha decidir se retirar da sociedade ou que tenha sua exclusão aprovada pelos demais não possa atuar no mesmo segmento de mercado que a sociedade da qual saiu, por um determinado período de tempo.
Assim, a empresa ficará resguardada por certo tempo da eventual concorrência do sócio retirante ou excluído.
SAIBA MAIS SOBRE O ACORDO DE SÓCIOS
Para saber mais sobre outras cláusulas do Acordo de Sócios para o desenvolvimento saudável da empresa e da relação social entre os sócios, acesse esta publicação em nosso site, em que abordamos o tema nos seus aspectos gerais. Acompanhe também no nosso Instagram.
E devido a importância desse assunto, iniciamos uma série de postagens visando esclarecer algumas das disposições que costumam ser incluídas em um Acordo de Sócios, exemplificando as hipóteses de aplicação e a importância destas cláusulas e obrigações para o seu negócio.
No próximo conteúdo, vamos tratar do não aliciamento, cláusula esta que também não pode faltar em um bom Acordo de Sócios.
Acompanhe.
POR THIAGO KELLERMANN DE CASTRO E ALMEIDA
