Se você possui um contrato bancário deve ficar atento aos detalhes, pois podem existir cláusulas abusivas e cobrança de juros excessivos.
Por essa razão, listamos abaixo seis dicas importantes para identificar se há situações que contrariam os seus direitos enquanto consumidor.
- Verifique se a taxa de juros está de acordo com a taxa contratada;
- Verifique se a taxa contratada está dentro da taxa média do mercado;
- Verifique se há previsão no contrato para a cobrança de juros capitalizados (juros sobre juros);
- Verifique se há cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC);
- Verifique se há cobrança de tarifas ou encargos não contratados;
- Verifique se as parcelas mensais são superiores a 30% da sua renda.
BUSQUE SEUS DIREITOS
Geralmente, quando o cliente bancário entra num ciclo de dívida é chamado pelo banco para negociar o débito e, consequentemente, geram confissões de dívida ou as chamadas “Cédulas de Crédito Bancária”, as quais na sua grande maioria são renegociações de dívidas anteriores.
Todas estas negociações podem ser objetivo de revisão conforme já decidido pelo Poder Judiciário brasileiro.
AÇÕES REVISIONAIS
Recomenda-se o ajuizamento de ações revisionais quando o consumidor entra num ciclo de endividamento crescente, ou seja, por mais que realize o pagamento da dívida, ela só cresce em razão da cobrança abusiva de juros e demais encargos ilegais.
CONSUMINDO A RENDA
Da mesma forma, recomenda-se o ajuizamento de ação quando o consumidor perceber a impossibilidade de seguir pagando as parcelas de um financiamento ou até mesmo quando não estiver tendo acesso ao seu salário ou sua renda devido à quantidade de prestações e dívidas que possui.
Em qualquer hipótese, a análise crítica de um advogado sobre os termos do contrato é imprescindível para constatar a necessidade e possibilidade de pleitear a correção ou garantia de seus direitos em Juízo.
POR LORENA PRINA – OAB/PR 97.878
