Se você possui um financiamento deve ficar atento aos detalhes do seu contrato, uma vez que podem estar presentes cláusulas abusivas.
Por isso, listamos quatro dicas importantes para identificar se há essas situações que contrariam os seus direitos enquanto consumidor. São elas:
- Verifique se os juros estão de acordo com o mercado;
- Certifique-se se há venda casada;
- Verifique se há cobrança de tarifa de abertura de crédito;
- Certifique-se se há cobrança de tarifa de registro de contrato.
Além de apontar estas cláusulas, presentes em muitos contratos, vamos às soluções para cada item.
- JUROS ESTÃO ABUSIVOS?
No site do Banco Central, é possível verificar a taxa média de mercado, ou seja, além da taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia, quanto outras instituições financeiras estão cobrando. Se estiver muito superior, vale a pena questionar.
- HÁ VENDA CASADA?
Os bancos, não satisfeitos em lucrar com o empréstimo do dinheiro, vendem de forma casada diversos produtos e, pior, eles financiam a venda desses produtos. Ao fazer o financiamento, a instituição financeira “empurra” junto um título de capitalização, por exemplo. Com isso, você poderá comprar algo que não precisa e pagar juros por isso.
- TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO
Muitos consumidores ao contraírem um financiamento acabam pagando uma tarifa de abertura de crédito. Segundo entendimento firmado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), tal cobrança é proibida para contratos firmados a partir de 30 de abril de 2008.
- TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO
Outro ponto importante. Nos contratos de empréstimo em que se concede um bem particular do consumidor como garantia de pagamento da dívida (financiamento de veículo), é cobrada uma tarifa para registro deste contrato no órgão de trânsito competente para fins de se dar publicidade à garantia concedida. É permitida sua cobrança, porém deve ser analisado o valor para evitar abusos.
Portanto, para garantir seus direitos, fique atento aos detalhes do seu contrato e não deixe que te emprestem mais do que você precisa.
Mas se isso aconteceu com você, calma!
Procure um advogado de sua confiança e revise seu contrato.
Por Lorena Prina, advogada
